Decretação de situação de emergência e atendimento emergencial ao município de Pacajá-PA - estudo de caso.

Autores/as

  • Josinaldo Pinheiro Ribeiro Autor/a
  • Clebson Luiz Costa da Silva Autor/a
  • Gilson Ferreira Martins Autor/a
  • Nayanna da Costa Oliveira Autor/a
  • Marcelo de Souza Oliveira da Costa Autor/a
  • Mauro Robson Moraes Monteiro Autor/a
  • Camilo Quaresma de Jesus Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.69849/kpa2f144

Palabras clave:

Desastre, Defesa Civil, Situação de Emergência, Gestão de Risco Homologação, S2ID

Resumen

O presente estudo tem como objetivos descrever o desastre ocorrido no Município de Pacajá-PA no ano 2024, bem como analisar os danos, prejuízos e as ações de resposta adotadas pelo poder público. O Município está localizado na Mesorregião do Sudoeste Paraense (população de 40.052 habitantes e PIB anual em 2024 de R$ 4.241.000,00). No ano de 2024, o Município foi atingido por desastre tipificado como Tempestades Convectivas - Chuvas Intensas - (COBRADE - 13.214).

Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa dos danos decorrentes, bem como os prejuízos associados, baseado em análise documental de dados oficiais extraídos do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Defesa Civil. E também, avaliar as ações de resposta ao desastre implementadas pelo Município, assim como a gestão dos recursos municipais, estaduais e federais disponíveis para atender as pessoas atingidas de forma direta e indiretamente.

Os resultados evidenciam impactos significativos à população e à infraestrutura, além da dependência de apoio estadual e federal para resposta ao desastre. Conclui-se que a articulação interfederativa e o uso de sistemas oficiais são essenciais para a efetividade da gestão de desastres.

Referencias

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BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. Estabelece procedimentos e critérios para reconhecimento federal de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2022.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Brasília: MI, 2012.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Disponível em: https://s2id.mi.gov.br/. Acesso em: 10/02/2026:

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Relatório de Execução Físico-Financeira do Município de Pacajá-PA;

Sítio eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/secretarias-nacionais/protecao-e-defesa-civil;

Sítio eletrônico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - www.bombeiros.pa.gov.br:

Boletim Diário da Monitoramento;

Contratos Públicos do CBMPA

Portal da Transparência;

Publicado

2026-04-09

Cómo citar

Ribeiro, J. P. ., Silva, C. L. C. da ., Martins, G. F. ., Oliveira, N. da C. ., Costa, M. de S. O. da ., Monteiro, M. R. M. ., & Jesus, C. Q. de . (2026). Decretação de situação de emergência e atendimento emergencial ao município de Pacajá-PA - estudo de caso. Revista Ft, 30(157), 01-12. https://doi.org/10.69849/kpa2f144