Libertad de expresión y separación de poderes: un análisis crítico del activismo judicial en el Brasil actual

Autores/as

  • Roseli Aparecida Teixeira Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus Jaraguá do Sul – Rau Autor/a
  • Rafael Bianchini Glavam Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.69849/6fmvqj31

Palabras clave:

Activismo judicial, Libertad de expresión, Separación de poderes

Resumen

Este artículo analiza críticamente el activismo judicial del Supremo Tribunal Federal en la regulación de la libertad de expresión en redes sociales. Argumenta que medidas como eliminaciones de contenidos y bloqueos de perfiles, aunque justificadas por la defensa de la democracia y la lucha contra la desinformación, exceden prerrogativas constitucionales, tensionan la separación de poderes y comprometen el derecho fundamental a la libre manifestación. El objetivo es examinar cómo este activismo amenaza la libertad de expresión y el equilibrio democrático. La metodología de la investigación es exploratoria cualitativa, basada en bibliografía, doctrina, jurisprudencia y opiniones de juristas como Lênio Streck, Ives Gandra Martins y Thomas Sowell. Concluyendo que el STF actúa como guardián de la Constitución, pero corre el riesgo de transformar la regulación en censura previa, exigiendo un equilibrio entre la protección institucional y la libertad de expresión. Ausencia de análisis empírico cuantitativo restringe generalizaciones; se recomienda ampliar con estudios comparativos y métodos empíricos. Contribuye al debate contemporáneo sobre el activismo judicial, con un enfoque crítico y perspectivas conservadoras/libertarias, destacando riesgos para la democracia plural en el entorno digital.

Biografía del autor/a

  • Roseli Aparecida Teixeira, Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus Jaraguá do Sul – Rau

    Bibliotecária do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus Jaraguá do Sul – Rau. Bacharel em Biblioteconomia pela UDESC e em Direito pela Univali. Pós-graduada em Metodologia da Educação e EaD pela UNIFAEL. Mestranda em Ensino e Didática pela UniChristian.

  • Rafael Bianchini Glavam

    Formado em Administração de Empresas, especialista em Ensino a Distância, mestre em Inteligência Organizacional, doutor em Logística pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEP-UFSC) e doutor em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

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Publicado

2026-04-15

Cómo citar

Teixeira, R. A., & Glavam, R. B. (2026). Libertad de expresión y separación de poderes: un análisis crítico del activismo judicial en el Brasil actual. Revista Ft, 30(157), 01-22. https://doi.org/10.69849/6fmvqj31