Logopiracy, mining and indigenous usufruct: the case of São Gabriel da Cachoeira and the transitional debate on the economic alternative to predatory exploitation.

Authors

  • Adelson Lima Gonçalves Author

DOI:

https://doi.org/10.69849/bxr06q02

Keywords:

exclusive usufruct, logospirataria, indigenous peoples, constitutional law

Abstract

This article examines the relationship between logospirataria, mining, and the legal institution of exclusive usufruct of mineral resources by Indigenous peoples, as provided for in Law No. 6,001/1973 and incorporated into the 1988 Federal Constitution. The analysis considers Indigenous usufruct as a transitory economic alternative to predatory exploitation within demarcated Indigenous lands, highlighting its relevance for the physical and cultural survival of the communities and for environmental protection. This study is not dedicated to analyzing the perspectives related to medium and large-scale mining, focusing instead, in a delimited manner, on the topic indicated herein. It also addresses the creation, in 2018, of the Department of Responsible Small-Scale Mining in São Gabriel da Cachoeira/AM, as a possible initiative aimed at small-scale mining with a cultural and commercial focus. This is a complex and recurring theme that requires continuous debate and articulation among indigenous peoples, public authorities, and private initiatives, without definitive answers, but with the potential to offer sustainable paths for the Amazon.

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Published

2026-04-06

How to Cite

Gonçalves, A. L. . (2026). Logopiracy, mining and indigenous usufruct: the case of São Gabriel da Cachoeira and the transitional debate on the economic alternative to predatory exploitation. Revista Ft, 30(157), 01-17. https://doi.org/10.69849/bxr06q02